Política de Privacidade

A Lucraria valoriza a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais. Esta Política explica como a Lucraria poderá coletar, utilizar, armazenar, compartilhar, proteger e eliminar dados pessoais no contexto de seu site, plataformas, serviços, canais de atendimento, comunicações e atividades empresariais.

A Política foi estruturada considerando a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), o Marco Civil da Internet, a legislação consumerista e demais normas aplicáveis.

A presente Política deverá ser ajustada às operações efetivamente realizadas pela Lucraria. Nenhum tratamento será legitimado apenas pela descrição desta Política: a base legal deverá existir concretamente para cada finalidade.

Para os fins da legislação aplicável de proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), 50.485.579 Bruno Wernek de Paula, inscrita no CNPJ sob nº 50.485.579/0001-06, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado por meio da plataforma Lucraria, nas situações em que atuar como controladora.

CNPJ informado: 50.485.579/0001-06.

Responsável informado: Bruno Wernek de Paula.

Canal de privacidade: suporte@lucraria.com.br.

A Lucraria poderá atuar como controladora dos dados relativos à sua própria operação. Em determinados serviços, poderá atuar como operadora ou exercer outra função prevista na legislação, conforme as decisões tomadas sobre o tratamento e as instruções recebidas.

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados em razão de:

• a)navegação no site;
• b)preenchimento de formulários;
• c)criação e utilização de contas;
• d)contratação e utilização dos Serviços;
• e)comunicações com o suporte;
• f)solicitações de titulares;
• g)relacionamento comercial;
• h)processos de cobrança, pagamento e emissão fiscal;
• i)prevenção a fraudes e proteção da Plataforma;
• j)recrutamento, quando houver processo seletivo;
• k)atividades administrativas, jurídicas, contábeis e regulatórias;
• l)outras operações legítimas relacionadas às atividades da Lucraria.

Esta Política não substitui avisos específicos que possam ser apresentados em formulários, páginas de contratação, ambientes de clientes ou serviços de terceiros.

A Lucraria poderá tratar, conforme a necessidade e a finalidade:

Os dados poderão ser obtidos:

• a)diretamente do titular;
• b)por meio de formulários, cadastros e contratos;
• c)por meio da utilização da Plataforma;
• d)por meio de comunicações e solicitações ao suporte;
• e)de representantes ou pessoas autorizadas;
• f)de prestadores de serviços e parceiros, quando legítimo;
• g)de fontes públicas ou de terceiros, quando permitido por lei;
• h)por registros técnicos gerados automaticamente durante o uso do site e dos Serviços.

A Lucraria não deverá obter dados pessoais de forma fraudulenta, enganosa ou incompatível com a legislação.

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

A Lucraria poderá utilizar cookies e outras tecnologias semelhantes para coletar informações sobre a navegação dos usuários. Os cookies são pequenos arquivos textuais armazenados no dispositivo do usuário que permitem identificar suas preferências e melhorar sua experiência.

Cookies e ferramentas de medição. A Lucraria utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento de suas páginas e, mediante seu consentimento, ferramentas de medição e publicidade, incluindo o Pixel da Meta. Essas tecnologias podem ser utilizadas para compreender a navegação em nossas páginas, medir a efetividade de campanhas, criar públicos de publicidade e aprimorar nossa comunicação.

As ferramentas de marketing somente são ativadas quando você aceita a categoria “Marketing / Publicidade” no aviso de cookies. Você pode recusar, alterar ou revogar sua escolha a qualquer momento por meio do link “Preferências de cookies” disponível no rodapé das páginas públicas.

Não utilizamos o Pixel da Meta para enviar e-mail, CPF, CNPJ, informações financeiras, dados Pix ou outros dados pessoais inseridos na plataforma.

Os usuários também poderão gerenciar cookies por meio das configurações de seus navegadores.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços que atuam em nome da Lucraria e que precisam acessar essas informações para realizar suas funções. O compartilhamento será feito em conformidade com as disposições legais aplicáveis.

A Lucraria não venderá, alugará ou compartilhará os dados pessoais dos usuários com terceiros sem a autorização expressa, exceto em situações de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Para prestar os serviços, a Lucraria poderá envolver operadores e fornecedores que atuem em seu nome e que precisem tratar os dados pessoais dos usuários. Esses operadores estarão sujeitos a obrigações contratuais de proteção de dados e confidencialidade.

Os dados pessoais poderão ser transferidos para fora do Brasil, respeitando a legislação aplicável e garantindo a proteção dos dados dos usuários. A Lucraria tomará as medidas adequadas para assegurar que os dados pessoais sejam tratados de forma segura e em conformidade com a legislação aplicável.

A Lucraria manterá os dados pessoais somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais de retenção. Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados de forma segura.

A Lucraria adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, uso indevido, perda ou destruição. Entretanto, nenhum sistema de segurança é infalível. A Lucraria não pode garantir a segurança absoluta dos dados pessoais.

No caso de incidentes de segurança que possam comprometer os dados pessoais, a Lucraria tomará as medidas necessárias para mitigar os impactos e informará os titulares quando aplicável, conforme a legislação pertinente.

Os titulares de dados têm direitos garantidos pela legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando a:

• acesso aos dados pessoais;
• retificação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminação de dados pessoais;
• informação sobre o compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento dado.

Os titulares poderão exercer seus direitos entrando em contato com a Lucraria por meio do canal disponível em suporte@lucraria.com.br.

No momento, a Lucraria não possui encarregado pelo tratamento de dados pessoais formalmente designado. O canal institucional para assuntos de privacidade e proteção de dados é suporte@lucraria.com.br.

Caso seja designado encarregado, a Lucraria poderá atualizar esta Política para divulgar as informações de contato pertinentes, conforme a legislação e as orientações da autoridade competente.

O Usuário é responsável pela veracidade e legalidade dos dados pessoais de terceiros que inserir na plataforma, devendo obter as autorizações necessárias para o tratamento.

A Lucraria não coleta intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso o responsável legal de uma criança ou adolescente tenha conhecimento de que a Lucraria está tratando dados pessoais dessa criança, deve entrar em contato com a Lucraria para que as informações possam ser eliminadas.

A Lucraria poderá usar dados já anonimizados ou estatísticas que não identifiquem os titulares para finalidades comerciais ou institucionais.

A Lucraria não se responsabiliza pelo tratamento de dados pessoais por sites ou serviços de terceiros que possam ser acessados por meio da Plataforma. É recomendável que o Usuário leia as Políticas de Privacidade de todos os sites que visitar.

A Lucraria poderá modificar esta Política de Privacidade para refletir mudanças em suas práticas ou em função de atualizações legais. As alterações serão comunicadas aos usuários por meio da Plataforma.

A legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais por parte da Lucraria é a brasileira. Os titulares têm o direito de apresentar reclamações à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para mais informações sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail suporte@lucraria.com.br.

O e-mail suporte@lucraria.com.br é também o canal oficial de privacidade e proteção de dados pessoais (LGPD): solicitações de acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação de consentimento são atendidas por ele.

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá em vigor até que seja atualizada.